Prova falsa deve ser comprovada judicialmente

Prova falsa deve ser comprovada.

Embargos de terceiros. Alienação de linha telefônica penhorada.

Alienação de linha telefônica penhorada.

Senador sugere livrar bancos do Código de Defesa do Consumidor

Clodovil quer criar o Dia da Mãe Adotiva

Suspensão indevida de energia elétrica gera dano moral

Vendedor acusado de usar drogas ganha indenização de R$ 15 mil

Negligência de operadora de celular gera indenização

Resolução nº 1, de 7/05/07

A MINISTRA NANCY ANDRIGHI, no uso de suas atribuições legais (RISTJ, art. 325) tendo presentes as contínuas solicitações de audiências, por parte de advogados, e:

Atendente do McDonald?s demitida grávida receberá indenização

Deputados decidem acabar com sessão nas segundas

Petrobrás consegue anular sentença que a condenou a pagar indenização de R$ 81 mi

Governo cortará 10,5 bilhões de emendas parlamentares

Resolução nº 221, de 11/01/07

CONTRAN. Estabelece requisitos de proteção aos ocupantes e integridade do sistema de combustível decorrente de impacto nos veículos.

Previdenciário. Embargos à execução fiscal que pretende cobrar débitos em decorrência de benefício previdenciário suspenso e posteriormente restabelecido.

STJ permite penhora de lucro de ações do grupo Southern Eletric Brasil

Anulatória de lançamento e inscrição em dívida ativa. Antecipação de tutela indeferida. Manutenção da decisão hostilizada que não implica à parte lesão grave e de difícil reparação.

TST mantém multa por depoimento mentiroso

Septuagenário tem HC negado pela 1ª Turma do Supremo

Justiça veta resgate de quantia trilionária de título de capitalização

STF nega liminar para suspender Reclamação Disciplinar do CNJ contra desembargador do TJDFT